PORTARIA N° 734, DE 22 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA N° 734, DE 22 DE JUNHO DE 2026 A DIRETORA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 171, III, aliado ao art. 203, III, § 3º do Regimento Interno, aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Designar o servidor ANDERSON VEZALI MONTAI, Gerente-Geral Substituto da Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas (GGBIO), para exercer o encargo de Coordenador Substituto, da referida Câmara Técnica, ficando dispensado, a pedido, do respectivo encargo, o servidor MARCELO MARIO MATOS MOREIRA. Art. 2º Designar a servidora BALBIANA VERAZEZ SAMPAIO OLIVEIRA, Assessora da Segunda Diretoria, para acompanhar os trabalhos do colegiado, ficando dispensada, a pedido, do respectivo encargo, a servidora RENATA DE LIMA SOARES. Art. 3º Atualizar a composição dos membros da Câmara Técnica de Registro de Medicamentos - CATEME, criada pela Portaria nº 875, de 10 de agosto de 2023. Art. 4º Dispensar, a pedido, os seguintes membros da CATEME. Membro Instituição Função David Rumel Independente Suplente Rilton Alves de Freitas Universidade Federal do Paraná - UFPR Suplente Art. 5º Atualizar a lista de membros da CATEME, conforme Anexo desta Portaria. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA MARRECO CERQUEIRA anexo I Composição da cateme Membro Instituição Função Início do Mandato Raphael Sanches Pereira Gerência-Geral de Medicamentos - GGMED/Anvisa Coordenador 18/7/2025 Anderson Vezali Montai Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas -GGBIO/Anvisa Coordenador substituto DP Jussanã Cristina de Abreu Gerência-Geral de Medicamentos - GGMED/Anvisa Secretária-executiva 18/7/2025 Daniela Vieira dos Reis Sturzenegger Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas -GGBIO/Anvisa Secretária-executiva substituta 6/5/2024 Balbiana Verazez Sampaio Oliveira Segunda Diretoria/ Dire2 Representante da Diretoria DP Andreia Cristina de Melo Instituto Nacional de Câncer - INCA Titular 14/8/2023 Carlos Alberto Tagliati Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG Titular 14/8/2023 Claudia Garcia Serpa Osorio de Castro Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca -ENSP/Fiocruz Titular 14/8/2023 Mariana Michel Barbosa Câmara de Regulação de Mercado de Medicamentos - CMED/Anvisa Titular 14/8/2023 Izabel Cristina Rodrigues da Silva Universidade de Brasília - UNB Titular 14/8/2023 José Roberto Santin Sociedade Brasileira de Toxicologia - SBTOX Titular 8/11/2023 Mauro Teixeira Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG Titular 14/8/2023 Raphael Fernando Boiati Conselho Regional de Farmácia de São Paulo -CRF/SP Titular 6/5/2024 Sergio de Andrade Nishioka Universidade Federal de Uberlândia - UFU Titular 14/8/2023 Elaine Silva Miranda Universidade Federal Fluminense - UFF Suplente 8/11/2023 Ruth da Conceição Costa e Silva Sacco Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres - CENAD/MIDR Suplente 8/11/2023 André Machado de Siqueira Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas - INI/Fiocruz Suplente 8/11/2023 Matheus de Freitas Fernandes Barbosa Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN Suplente 18/7/2025 Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti Universidade Federal do Ceará - UFC Suplente 18/7/2025 Danise Senna Oliveira Universidade Federal de Pelotas - UFPEL Suplente 18/7/2025 Jéssica Bassi da Silva de Canini Universidade Estadual de Maringá - UEM Suplente 8/11/2023 *DP - Data de publicação desta Portaria.