PORTARIA PRE Nº 206, de 22 de junho de 2026

PORTARIA PRE Nº 206, de 22 de junho de 2026 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto nos autos do processo SEI nº 0012231-41.2026.6.13.8000, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, ANDRÉ ALVES DE ALENCAR, Técnico Judiciário, Apoio Especializado - Operação de Computadores, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício do Cargo em Comissão CJ-2, na Coordenadoria de Suporte e Equipamentos. Art. 2º Nomear FREDERICO GOMES JABBUR, Analista Judiciário, Apoio Especializado - Análise de Sistemas - Suporte, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício do Cargo em Comissão CJ-2, na Coordenadoria de Suporte e Equipamentos. Art. 3º Exonerar, a pedido, JOSE MARCELO GUIMARAES RABELO, Analista Judiciário, Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício do Cargo em Comissão CJ-2, na Coordenadoria de Infraestrutura. Art. 4º Nomear LUCIANO CHAPUIS DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Apoio Especializado - Assistência à Microinformática, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício do Cargo em Comissão CJ-2, na Coordenadoria de Infraestrutura. Art. 5º Exonerar, a pedido, LILIAN ESTELA BARANOWSKI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício do Cargo em Comissão CJ-1, no Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação. Art. 6º Nomear VALÉRIA APARECIDA DE SOUZA MACHADO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício do Cargo em Comissão CJ-1, no Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação. Art. 7º Exonerar, a pedido, MARIA INÊS DA FONSECA XAVIER, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício do Cargo em Comissão CJ-2, na Coordenadoria de Compras e Licitações. Art. 8º Nomear ROBERTO DE CARTÉIA PRADO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício do Cargo em Comissão CJ-2, na Coordenadoria de Compras e Licitações. Art. 9º Exonerar, a pedido, LEONARDO PINHEIRO RIBEIRO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício do Cargo em Comissão CJ-1, no Gabinete da Secretaria de Gestão Administrativa. Art. 10. Nomear GISELLE MORAIS ROCHA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício do Cargo em Comissão CJ-1, no Gabinete da Secretaria de Gestão Administrativa. Art. 11. Exonerar, a pedido, ROSIANE MARIA PEREIRA GARCIA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício do Cargo em Comissão CJ-2, na Coordenadoria de Atos Eleitorais e Partidários. Art. 12. Nomear VIVIANE CRISTINA CAPANEMA RODRIGUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício do Cargo em Comissão CJ-2, na Coordenadoria de Atos Eleitorais e Partidários. Art. 13. Exonerar, a pedido, VIVIANE CRISTINA CAPANEMA RODRIGUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício do Cargo em Comissão CJ-1, na Assessoria Administrativa de Zonas Eleitorais. Art. 14. Nomear CECÍLIA DE MOURA BARBOSA LIMA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício do Cargo em Comissão CJ-1, na Assessoria Administrativa de Zonas Eleitorais. Art. 15. Exonerar, a pedido, CECÍLIA DE MOURA BARBOSA LIMA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício do Cargo em Comissão CJ-2, na Coordenadoria de Apoio à Governança de Pessoas. Art. 16. Nomear MARIA SANDRA CORDEIRO AZEVEDO FREIRE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício do Cargo em Comissão CJ-2, na Coordenadoria de Apoio à Governança de Pessoas. Art. 17. Dispensar, a pedido, MARIA SANDRA CORDEIRO AZEVEDO FREIRE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-06, na Seção de Pesquisa e Cidadania. Art. 18. Dispensar, a pedido, GISELLE MORAIS ROCHA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-06, Assistente VI, no Gabinete da Diretoria-Geral. Art. 19. Dispensar, a pedido, LUCIANO CHAPUIS DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Apoio Especializado - Assistência à Microinformática, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-03, no Núcleo de Apoio em Segurança Cibernética. Art. 20. Dispensar, a pedido, MAXIMILIANO MEDEIROS, Técnico Judiciário, Apoio Especializado - Assistência à Microinformática, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-06, na Seção de Urna Eletrônica e Logística. Art. 21. Designar ARLETE BRAGA SIQUEIRA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-06, na Seção de Urna Eletrônica e Logística. Art. 22. Dispensar, a pedido, ARÍZIO ALVES DAS NEVES, Técnico Judiciário, Apoio Especializado - Assistência à Microinformática, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-03, na Seção de Urna Eletrônica e Logística. Art. 23. Designar MAXIMILIANO MEDEIROS, Técnico Judiciário, Apoio Especializado - Assistência à Microinformática, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-03, na Seção de Urna Eletrônica e Logística. Art. 24. Dispensar, a pedido, CLÁUDIO FRANCISCO FROSSARD DE JESUS, Técnico Judiciário, Apoio Especializado - Operação de Computadores, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-06, na Seção de Monitoramento e Segurança dos Ambientes Computacionais de Produção. Art. 25. Designar MARCUS MARIGO MALETTA DE PAULA, Analista Judiciário, Apoio Especializado - Análise de Sistemas - Produção, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-06, na Seção de Monitoramento e Segurança dos Ambientes Computacionais de Produção. Art. 26. Dispensar, a pedido, SUZANA DE SOUZA RODRIGUES GAMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-03, na Seção de Suporte Operacional. Art. 27. Designar ANDRÉ ALVES DE ALENCAR, Técnico Judiciário, Apoio Especializado - Operação de Computadores, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-03, na Seção de Suporte Operacional. Art. 28. Dispensar, a pedido, ROBERTO DE CARTÉIA PRADO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-06, na Seção de Compras. Art. 29. Designar ADRIANA MARIA RENNÓ SOMMER DE FARIA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-06, na Seção de Compras. Art. 30. Dispensar, a pedido, ADRIANA MARIA RENNÓ SOMMER DE FARIA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-03, na Seção de Compras. Art. 31. Designar ROBERT ROGER GROSCH NETO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-03, na Seção de Compras. Art. 32. Dispensar, a pedido, ALEXANDRE PETRONILHO DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício interino da Função Comissionada FC-06, na Seção de Gestão de Projetos, Inovação e Planejamento. Art. 33. Designar WELLERSON RUBENS DE AMARANTE, Técnico Judiciário, Apoio Especializado - Operação de Computadores, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-06, na Seção de Gestão de Projetos, Inovação e Planejamento. Art. 34. Dispensar, a pedido, VALÉRIA APARECIDA DE SOUZA MACHADO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-03, na Seção de Gestão de Projetos, Inovação e Planejamento. Art. 35. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 23 de junho de 2026. CARLOS HENRIQUE PERPÉTUO BRAGA