PORTARIA Nº 2.506/PROGESP/CPII, DE 12 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 2.506/PROGESP/CPII, DE 12 DE JUNHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.002254/2026-39, resolve: Conceder Pensão Vitalícia a ALEXANDRE COSTA DE CARVALHO, na qualidade de filho(a) com deficiência intelectual ou mental, do ex-servidor falecido NILTON MARQUES DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professor EBTT, SIAPE nº 0263705, SIAPECAD nº 00562678, C001, com fundamento nos artigos 215, 217 incisos IV, alínea d e inciso IV, alínea d, 218, 219, 222, inciso IV e VII, alínea b, número 6 e 225 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 40, § 2º e § 7º, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 e artigo 2º, inciso II, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir da data do Requerimento nº SEI , considerando a Certidão de Óbito nº 000001.01.55.2015.4.00076.142.0031184.79. Efeito financeiro a partir de 28 de abril de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 2.556/PROGESP/CPII, DE 19 DE JUNHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.003265/2026-36, resolve: Conceder Pensão Vitalícia a IOLANDA DA CRUZ VELOSO ALÔ, na qualidade de cônjuge, do ex-servidor falecido WALTER VICTOR ALO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 0265112, SIAPECAD nº 00563773, D016, com fundamento nos artigos 215, 217 inciso I, 218, 219, 222, inciso IV e VII, alínea b, número 6 e 225 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 40, § 2º e § 7º, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 e artigo 2º, inciso II, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir da data do Óbito, conforme Certidão de Óbito nº 1632870155-2025-4-00069-280-0020680-81. Efeito financeiro a partir de 8 de junho de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 2.575/PROGESP/CPII, DE 22 DE JUNHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.003687/2026-10, resolve: Conceder Pensão Vitalícia a ROSANE TOSTES FRUSCA, na qualidade de cônjuge, da ex-servidora falecida CELSA GONZALEZ VILLAR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0265857, SIAPECAD nº 00564361, C003, com fundamento nos artigos 215, 217 inciso I, 218, 219, 222, inciso IV e VII, alínea b, número 6 e 225 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 40, § 2º e § 7º, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 e artigo 2º, inciso II, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir da data do Óbito, conforme Certidão de Óbito nº 091140-01-55-2026-4-00038-141-0011782-84. Efeito financeiro a partir de 7 de junho de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE