PORTARIA MIDR Nº 2.066, DE 23 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA MIDR Nº 2.066, DE 23 DE JUNHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com o § 2º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.972, de 13 de maio de 2026, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, considerando o disposto na Lei nº 14.875, de 31 de maio de 2024, no Decreto nº 11.924, de 21 de fevereiro de 2024, na Portaria MIDR nº 875, de 24 de março de 2025, que altera o Anexo da Portaria MIDR nº 1.383, de 6 de maio de 2024 e o constante no processo nº 59000.009745/2026-24, resolve: CONCEDER ao servidor HERCULES PORTO DE SOUZA a Gratificação Temporária de Proteção e Defesa Civil - GPDEC, de Nível Superior, do Departamento de Restabelecimento e Recuperação da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA