PORTARIA STJ/GP N° 446, DE 22 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA STJ/GP N° 446, DE 22 DE JUNHO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, I e II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Exonerar EDSON DURÃES DE VELLASCO, matrícula S030397, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Moura Ribeiro. Art. 2º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete da Ministra Isabel Gallotti: I - Dispensar, a pedido, GUSTAVO CALISTRATO RESENDE, matrícula S079256, da função de confiança de Assessor C, código FC-6; II - Designar para função de confiança: EDSON DURÃES DE VELLASCO, matrícula S030397, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Gustavo Calistrato Resende; GUSTAVO CALISTRATO RESENDE, matrícula S079256, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Filipe Borges Marra. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN