Portaria STJ/GDG Nº 564, DE 22 DE junho DE 2026

Portaria STJ/GDG Nº 564, DE 22 DE junho DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar CARINA RODRIGUES TREVISAN, matrícula S080629, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Raul Araújo. Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Humberto Martins, na vaga decorrente da dispensa de Fabíola Estevam Batista. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA