PORTARIA TRT21-GP N° 179, DE 23 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA TRT21-GP N° 179, DE 23 DE JUNHO DE 2026 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno; Considerando os termos do PROAD nº 3013/2026, resolve: I - Dispensar o servidor LUIZ CARLOS DE LIMA MIRANDA, matrícula 308.21.9447, da Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05), do Gabinete do Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros. II - Designar a servidora layanny carlos de oliveira, matrícula 308.21.2342, para ocupar a Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05), do Gabinete do Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros. III - Esta Portaria entrará em vigor a contar de 01/07/2026. EDUARDO SERRANO DA ROCHA