PORTARIA Nº 10 IPHAN-AM, DE 22 de JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 10 IPHAN-AM, DE 22 de JUNHO DE 2026 A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL NO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são atribuídas pela Portaria Iphan nº 253, de 08 de maio de 2025, publicada no DOU, de 14 de maio de 2025, da Presidência do IPHAN, e a Portaria Pessoal do MINC nº 580, de 10 de abril de 2023, publicada no DOU, de 12 de abril de 2023, resolve: Art. 1º Permanece a servidora DAYANE ESTEVO ALVES, Matrícula SIAPE nº 3355324, CPF nº ***.848.632-**, como responsável Titular de Gestor Financeiro no âmbito desta unidade. Art. 2º Dispensa a servidora ADRIANA MILENA RIBEIRO DE MATOS, Matrícula SIAPE nº 1256243, CPF nº ***.509.942-**, das atribuições de substituta de Gestor Financeiro no âmbito desta unidade, substituindo a titular em seus impedimentos legais, eventuais e temporários, no âmbito desta unidade. Art. 3º Designar a servidora SHIRLEY DUARTE FEITOZA, Matrícula SIAPE nº 1256235 CPF nº ***.808.862-**, das atribuições de substituta de Gestor Financeiro no âmbito desta unidade, substituindo a titular em seus impedimentos legais, eventuais e temporários, no âmbito desta unidade. Art. 4º Fica revogada a PORTARIA IPHAN-AM Nº 16, DE 12 DE setembro DE 2023 Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. BEATRIZ CALHEIRO DE ABREU EVANOVICK PORTARIA Nº 11 IPHAN-AM, DE 22 de JUNHO DE 2026 A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL NO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são atribuídas pela Portaria Iphan nº 253, de 08 de maio de 2025, publicada no DOU, de 14 de maio de 2025, da Presidência do IPHAN, e a Portaria Pessoal do MINC nº 580, de 10 de abril de 2023, publicada no DOU, de 12 de abril de 2023, resolve: Art. 1º Permanece a servidora DAYANE ESTEVO ALVES, Matrícula SIAPE nº 3355324, CPF nº ***.848.632-**, como responsável Titular pela conformidade dos registros de gestão no âmbito desta unidade. Art. 2º Dispensar a Servidora ADRIANA MILENA RIBEIRO DE MATOS, Matrícula SIAPE n° 1256243, das atribuições de substituta do responsável pela conformidade dos registros de gestão, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários, no âmbito desta unidade. Art. 3º Designar a Servidora SHIRLEY DUARTE FEITOZA, Matrícula SIAPE n° 1256235, para realizar as atribuições de substituta do responsável pela conformidade dos registros de gestão, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários, no âmbito desta unidade. Art. 4º Fica revogada a PORTARIA IPHAN-AM Nº 15, DE 12 DE setembro DE 2023. Art. 5 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e, para os efeitos legais, deverá ser publicada no - DOU. BEATRIZ CALHEIRO DE ABREU EVANOVICK