PORTARIA Nº 114, DE 23 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 114, DE 23 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR ELMA DE OLIVEIRA ARAUJO para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Projeto Pedro Alves Mattos, da Assessoria Especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 3.11, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, no período de 12 a 21 de agosto de 2026. MARCELO ALMEIDA CUNHA COSTA