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PortariaSeção 2 · Edição 116 · Pág. 70
PORTARIA PRR2 Nº 93, DE 19 DE JUNHO DE 2026
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PORTARIA PRR2 Nº 93, DE 19 DE JUNHO DE 2026
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de maio de 2015) e pela Portaria PGR nº 996, de 24 de novembro de 2023, e ainda considerando o MEMORANDO 392/2026 - PRR2ª-00015405/2026, resolve:
Art 1º Dispensar o servidor AUGUSTO CARLOS VIEIRA MOURAO LEITE, matrícula 18009, Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Exame, Registro, Classificação, Distribuição e Informações Processuais - DERCDIP, CC-2, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região.
Art 2º Designar o servidor JOSE JORGE DE AMORIM JUNIOR, matrícula 11224, Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Exame, Registro, Classificação, Distribuição e Informações Processuais - DERCDIP, CC-2, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região.
LEONARDO CARDOSO DE FREITAS
