PORTARIA Nº 437, DE 25 DE MAIO DE 2026

PORTARIA Nº 437, DE 25 DE MAIO DE 2026 O Diretor do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria CC/PR nº. 1.123, de 09 de Setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 172, de 10 de Setembro de 2025 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de Outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de Novembro de 2009 resolve: I - Conceder aposentadoria compulsória a MARIA JOSE DUARTE DE PAULA, matrícula SIAPE nº 158.614-9, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o art. 10, § 1º, inciso III, e § 4º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos calculados na forma do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, a partir de 20 de maio de 2026; II - Declarar vago o cargo referido no item I. JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO