PORTARIA MINC Nº 323, DE 22 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA MINC Nº 323, DE 22 DE JUNHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e com fundamento no art. 9º, Inciso I, e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, tendo em vista o disposto no EDITAL ENAP Nº 84, de 13 de março de 2026 , conforme autorização concedida pela Portaria MGI Nº 3.356, de 17 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 22 de abril de 2026, e ainda o que consta no Processo Administrativo SEI nº 01400.009840/2026-35, resolve: Art. 1º Tornar SEM EFEITO, nos termos do §6º do Art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, as nomeações dos candidatos relacionados no Anexo I. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS ANEXO I CÓDIGO NOME CARGO CPF TIPO DE CONCORRÊNCIA B2-07-C YURHII STEINMETZ STEPHAN WOLFDUNKELL BUDZYNKZ Profissional Técnico Superior II ***.597.107-** Ampla Concorrência B5-05-A DARIO LUIZ MATEUS DOURADO Profissional Técnico Superior I ***.493.117-** Cotas Raciais B5-05-A JOSÉ ANDERSON DA SILVA SOARES Profissional Técnico Superior I ***.317.534-** Ampla Concorrência B5-05-A KAROLINE DE OLIVEIRA Profissional Técnico Superior I ***.549.008-** Cotas Raciais B5-05-B SELMA VAZ SOARES RIBEIRO Profissional Técnico Superior I ***.149.337-** Cotas Raciais