PORTARIA SEG N° 916, DE 16 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SEG N° 916, DE 16 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no PA N. 1026115/2026, resolve: Art. 1º Dispensar SILVIA AGUIAR DE CASTRO MENDONÇA, matrícula N. 316.170, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito da Primeira Turma Recursal, Dra.Rita de Cassia de Cerqueira Lima Rocha. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO