PORTARIA DE PESSOAL Nº 150, de 23 de junho de 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 150, de 23 de junho de 2026 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.213017/2022-86, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Jesiel Marcelino da Silva Júnior, matrícula SIAPE nº 1676315, para exercer o cargo de Chefe de Escritório Regional, código CCT IV, do Escritório Regional de Fiscalização de Goiânia/GO - Esregfis-GYN/GO, da Coordenação de Gestão dos Escritórios de Fiscalização - Cefis, da Gerência de Fiscalização - Gefis, subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros - Sufis desta Agência. Art. 2º Dispensar o servidor Jesiel Marcelino da Silva Júnior, matrícula SIAPE nº 1676315, do encargo de substituto eventual do Chefe de Escritório Regional, código CCT IV, do Escritório Regional de Fiscalização de Goiânia/GO - Esregfis-GYN/GO, da Coordenação de Gestão dos Escritórios de Fiscalização - Cefis, da Gerência de Fiscalização - Gefis, subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros - Sufis, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 412, de 28 de julho de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO