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PortariaSeção 2 · Edição 116 · Pág. 65
PORTARIA HFB Nº 169, DE 11 DE JUNHO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal de Bonsucesso
Texto integral
PORTARIA HFB Nº 169, DE 11 DE JUNHO DE 2026
O SUBSTITUTO EVENTUAL DO DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal SAES/MS nº 27, de 10 de março de 2026, publicada no DOU nº 51, de 17 de março de 2026 e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a CANDIDO IGNACIO FERREIRA FONTES, Matrícula SIAPE nº 0366710, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "II", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos proporcionais à 80% (oitenta por cento) da média aritmética, calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019 e as demais vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.027258/2026-10)
RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA DIAS
