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PortariaSeção 2 · Edição 116 · Pág. 54

PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 19 DE JUNHO DE 2026

Ministério da Justiça e Segurança PúblicaSecretaria Executiva

Texto integral

PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 19 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Nº 851 - Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Delegado de Polícia Federal CAMILO GRAZIANI CAETANO PAES DE ALMEIDA, Chefe da Divisão de Enfrentamento ao Terrorismo da Coordenação-Geral de Contrainteligência da Diretoria de Inteligência Policial da Polícia Federal, com o objetivo de participar do evento "IV Conferência de Alto Nível das Nações Unidas de Chefes de Agências de Contraterrorismo", em Nova Iorque, Estados Unidos da América, no período de 27 de junho a 2 de julho de 2026, inclusive trânsito (Processo nº 08200.021444/2026-81). Nº 852 - Homologar o afastamento do País, com ônus, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08200.020611/2026-77, tramitado em caráter restrito. Nº 853 - Autorizar que se afaste do País, com ônus limitado, o servidor ARNALDO JOSÉ ALVES SILVEIRA, Coordenador-Geral de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Civil do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, com o objetivo de participar do evento "Oficina Regional sobre o Projeto de Intercâmbio Eletrônico de Antecedentes Criminais", na Cidade do Panamá, Panamá, no período de 1 a 4 de julho de 2026, inclusive trânsito (Processo nº 08099.006044/2026-51). Nº 854 - Autorizar o afastamento do País, com ônus, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08200.021356/2026-80, tramitado em caráter restrito. Nº 855 - Autorizar que se afaste do País, com ônus, o servidor ANTÔNIO GLAUTTER DE AZEVEDO MORAIS, Diretor de Inteligência Penal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, com o objetivo de participar do evento "Oficina para o intercâmbio eletrônico de antecedentes criminais na América Latina e no Caribe", na Cidade do Panamá, Panamá, no período de 1 a 5 de julho de 2026, inclusive trânsito (Processo nº 08016.013444/2026-95). ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 22 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Nº 867 - Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Policial Rodoviário Federal ALBERTO RAPOSO NETO, Diretor-Executivo da Polícia Rodoviária Federal, com o objetivo de participar do evento "V Cúpula dos Chefes de Polícia das Nações Unidas (V UNCOPS 2026)", em Nova Iorque, Estados Unidos da América, no período de 5 a 10 de julho de 2026, inclusive trânsito (Processo nº 08004.000719/2026-60). Nº 869 - Autorizar que se afaste do País, com ônus, o servidor BERNARDO ANTONIO MACHADO MOTA, Coordenador-Geral de Articulação Institucional do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, com o objetivo de participar do evento "53ª Reunião de Grupos de Trabalho e Plenária de Representantes do Grupo de Ação da América Latina - GAFILAT", em Lima, Peru, no período de 13 a 18 de julho de 2026, inclusive trânsito (Processo nº 08099.006016/2026-33). Nº 872 - Autorizar o afastamento do País, com ônus, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08200.022437/2026-05, tramitado em caráter restrito. ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 23 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Nº 873 - Autorizar que se afaste do País, com ônus, a Delegada de Polícia Federal RAFAELLA VIEIRA LINS LEITE PARCA, Coordenadora-Geral da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado em Ambiente Cibernético da Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal, com o objetivo de participar do evento "Supporting Survivors of CSAM Consortium", em Nova Iorque, Estados Unidos da América, no período de 14 a 18 de julho de 2026, inclusive trânsito (Processo nº 08200.021707/2026-52). Nº 874 - Autorizar que se afaste do País, com ônus, o servidor EDGARD ALMEIDA QUEIROZ PRATA RESENDE, Coordenador de Recuperação de Ativos da Coordenação-Geral de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, com o objetivo de participar do evento "17ª Sessão do Grupo de Trabalho sobre Cooperação Internacional", no âmbito do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, em Viena, Áustria, no período de 30 de junho a 5 de julho de 2026, inclusive trânsito (Processo nº 08099.005709/2026-17). ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO