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PortariaSeção 2 · Edição 116 · Pág. 18
PORTARIA DE PESSOAL Nº 364, DE 23 DE JUNHO DE 2026
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
Texto integral
PORTARIA DE PESSOAL Nº 364, DE 23 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 8 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.097773/2026-77, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, SANDRA ALCANTARA DE MATOS, matrícula SIAPE n.º 1732660, CPF n.º ***.212.295.-**, do Cargo Comissionado Executivo, de Assistente, Código CCE-2.07, da Câmara Nacional de Conciliação Agrária, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Nomear EDUARDA PEREIRA SÁ TELES, matrícula SIAPE n.º 1250606, CPF nº ***.046.851.-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de Assistente, Código CCE-2.07, da Câmara Nacional de Conciliação Agrária, do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
