PORTARIA DE PESSOAL SEST/MGI N° 7.105, DE 23 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SEST/MGI N° 7.105, DE 23 DE JUNHO DE 2026 A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida no art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 10113.100012/2021-52, resolve: Art. 1º Designar SILVIO CASTILHO DAS OLIVEIRAS, matrícula Siape nº 1310555, e TERESA CRISTINA GAMA DE PAIVA, matrícula Siape nº 1917700, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Orçamento de Estatais, código FCE 1.13, da Diretoria de Orçamento e Qualidade dos Gastos de Estatais da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 3º Revogar a Portaria de Pessoal SEST/MGI Nº 5.859, de 28 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 29 de maio de 2026, Seção 2, Página 57. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELISA VIEIRA LEONEL