PORTARIA DE PESSOAL Nº 151, DE 23 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 151, DE 23 DE JUNHO DE 2026 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.037269/2026-26, resolve: Art. 1º Designar o servidor André Martins Lamas Vital, matrícula SIAPE nº 1514872, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Escritório Regional, código CCT IV, do Escritório Regional de Fiscalização de Porto Alegre/RS - Esregfis-POA/RS, da Coordenação de Gestão dos Escritórios de Fiscalização - Cefis, da Gerência de Fiscalização - Gefis, subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros - Sufis desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO