PORTARIA Nº 115, DE 18 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 115, DE 18 DE JUNHO DE 2026 A PROCURADORA-CHEFE REGIONAL da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5a REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas no art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, instituído por meio da Portaria PGR no 357, de 5 de maio de 2015, e considerando os expedientes PRR5ª-00027971/2025, PRR5ª-00010266/2026 e PGR-00013281/2026, resolve: Art. 1º Dispensar JOSEFINA BEZERRA BARBOSA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula n° 14620-0, da função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador Regional da República FRANCISCO CHAVES DOS ANJOS NETO (GABPRR13-FCAN), da Procuradoria Regional da República da 5ª Região. Art. 2º Designar INGRID PIRES LEITE DE MELO PORTUGAL, ocupante do cargo de Técnica Administrativa, requisitada do Conselho Nacional de Ministério Público, matrícula MPF nº 30599-5, para exercer a função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador Regional da República FRANCISCO CHAVES DOS ANJOS NETO (GABPRR13-FCAN), da Procuradoria Regional da República da 5ª Região. Art. 3º Designar JOSEFINA BEZERRA BARBOSA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula n° 14620-0, para exercer a função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador Regional da República MARCOS ANTÔNIO DA SILVA COSTA (GABPRR20-MASC), da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, em vaga decorrente da dispensa do servidor Luís Henrique Galdino de Morais, matrícula nº 7956, realizada por meio da Portaria PRR5 nº 93, de 21 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 96, seção 2, página 121, de 25 de maio de 2026. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAROLINE MACIEL