PORTARIA TRE/SP N° 210, DE 23 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA TRE/SP N° 210, DE 23 DE JUNHO DE 2026 O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 15 de junho de 2026, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei n. 8.112/1990, o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - APOIO ESPECIALIZADO - PROGRAMAÇÃO DE SISTEMAS, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por RENNAN ARAÚJO SOARES COSTA, Classe A, Padrão 1, criado pela Lei n. 11.202/2005, vaga n.497. JOSÉ ANTONIO ENCINAS MANFRÉ