PORTARIA MINC Nº 324, DE 22 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA MINC Nº 324, DE 22 DE JUNHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, bem como no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar MARCOS TEIXEIRA CAMPOS, matrícula Siape nº 6225010, para exercer o encargo de substituto do cargo de Presidente, código CCE 1.17, da Fundação Nacional de Artes - Funarte, vinculada ao Ministério da Cultura, no período de 29 de junho a 6 de julho de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS