PORTARIA SEPROD-MD Nº 3.419, de 23 de junho de 2026

PORTARIA SEPROD-MD Nº 3.419, de 23 de junho de 2026 O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, o art. 38 da Lei n o 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Parecer nº 00106/2017/CONJUR/MD/CGU/AGU, de 24 de fevereiro de 2017, e o que consta do Processo Administrativo n o 60070.000035/2026-94, resolve: DESIGNAR o General de Brigada LUIS CLÁUDIO BRION CARDOSO, Diretor do Departamento de Promoção Comercial, para exercer o encargo de substituto do Secretário de Produtos de Defesa da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa, código CCE 1.17, no dia 25 de junho de 2026, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa. HERALDO LUIZ RODRIGUES