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PortariaSeção 2 · Edição 116 · Pág. 3

PORTARIA SGA/AGU Nº 836, DE 12 DE JUNHO DE 2026

Presidência da RepúblicaAdvocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa

Texto integral

PORTARIA SGA/AGU Nº 836, DE 12 DE JUNHO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 222, de 27 de maio de 2026, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00408.114616/2026-21, resolve: DESIGNAR ELISA SOARES ONGARATO DE ARRUDA, matrícula Siape nº 1358775, Procuradora Federal, para exercer o encargo de substituta eventual de Procurador Seccional Federal, código CCE 1.02 (21014535), da Procuradoria Seccional Federal em Niterói/RJ, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. ELISA MONTEIRO MALAFAIA