PORTARIA STJ/GDG N° 565, DE 22 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA STJ/GDG N° 565, DE 22 DE JUNHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar ANDERSON LUCIANETE, matrícula S061390, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Processamento de Feitos da Corte Especial, da Secretaria de Processamento de Feitos. Art. 2º Designar o servidor para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Assessoria para Assuntos Funcionais de Magistrados, na vaga decorrente da dispensa de Andréa de Andrade Pedrosa. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA