PORTARIA MTE Nº 1.093, DE 23 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA MTE Nº 1.093, DE 23 DE JUNHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 12.764, de 28 de novembro de 2025 - Processo nº 19955.200789/2026-93, resolve: Art. 1º Dispensar ELOÁ NASCIMENTO DOS SANTOS do encargo de substituta eventual do Chefe de Assessoria de Participação Social e Diversidade, código CCE 1.14. Art. 2º Designar MIRIAM DOLORES OLIVEIRA BRITO, matrícula nº 3526114, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Assessoria de Participação Social e Diversidade, código CCE 1.14. nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo. LUIZ MARINHO