PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 791, DE 23 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 791, DE 23 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.048849/2026-81, resolve: Designar LUCIA ELANDE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 24182, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção, código FCE 1.03, da Seção de Documentação Internacional, da Biblioteca Nacional de Agricultura, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES