PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 539, DE 23 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 539, DE 23 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora MARYLENE ROCHA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 6171933, Assessora Especial do Ministro da Saúde, com a finalidade de assessorar o Ministro da Saúde na missão de trabalho no âmbito da cooperação bilateral Brasil-Moçambique, incluindo visita à Escola de Saúde Pública de Moçambique, ocasião em que deverá ser assinado Memorando de Entendimento, em Maputo - Moçambique, e em evento global da OMS sobre Inteligência Artificial, intitulado "Avançando a Inteligência Artificial para a Saúde", em Lisboa - Portugal, no período de 11 a 16 de julho de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.091398/2026-53). ADRIANO MASSUDA