PORTARIA/MESP/ABCD Nº 2, de 23 de junho de 2026

PORTARIA/MESP/ABCD Nº 2, de 23 de junho de 2026 A PRESIDENTE DA AUTORIDADE BRASILEIRA DE CONTROLE DE DOPAGEM, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 48-B , inciso IV, da Lei nº 9.615 de 24 de março de 1998, art. 175 da Lei 14.597 de 14 de junho de 2023, Portaria ABCD nº 01 de 29 de abril de 2020, e art. 99 do Código Brasileiro Antidopagem, resolve: Art. 1º Reconduzir os membros da Comissão de Autorização de Uso Terapêutico - CAUT, para o próximo biênio. Art. 2º Ficam reconduzidos como membros da CAUT: I. Andrea Jacusiel Miranda, CRM 122.084/SP; II. Daniel Arkader Kopiler, CRM 52.44.865-8/RJ; III. Danielle Cervinho Fonseca Lima, CRM 52-767239/RJ; IV. Eduardo Birman, CRM 52.49.912-4/RJ; V. Fulvio Clemo Santos Tomaselli, CRM 7031/SC; VI. Guilherme Gomez Azizi, CRM 52.113.423-0/RJ ; VII. Helder Fernando Cunha dos Santos, CRM 21.878/RS; VIII. João Paris Buarque de Hollanda, CRM 113.136/SP; IX. José Kawazoe Lazzoli, CRM 52.50.597-4/RJ, que exercerá a função de Presidente; X. Marco Aurélio Moraes de Souza Gomes, CRM 52.55.987-5/RJ; XI. Mônica de Araújo Pereira Bastos, CRM 52.57.942-9/RJ; XII. Renato Marchiori Bakos, CRM 25.259/RS; XIII. Roberto Lohn Nahon, CRM 52.72.508-0/RJ, que exercerá a função de Vice-Presidente; XIV. Roberto Vital, CRM 1.182/RN; XV. Rogério Friedman, CRM 11.911/RS; XVI. Silvio Musman, CRM 20.768/MG; e XVII. Tamires Ribeiro da Silva Vieira, CRM 190.762/SP. Art. 3º Ficam convalidados os atos praticados pela Comissão de Autorização de Uso Terapêutico - CAUT, no período compreendido entre 27 de maio de 2026 e a data de publicação desta Portaria. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria ABCD nº 1 , de 16 de Junho de 2026. ADRIANA TABOZA