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PortariaSeção 2 · Edição 116 · Pág. 18

PORTARIA DE PESSOAL Nº 363, DE 23 DE JUNHO DE 2026

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura FamiliarInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

Texto integral

PORTARIA DE PESSOAL Nº 363, DE 23 DE JUNHO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.092876/2026-41, resolve: Art. 1º Designar RENATO ALVES CAIXETA, matrícula SIAPE nº 1550481, CPF nº ***.062.676,-**, para exercer os encargos de Substituto do Coordenador-Geral, Código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Povos e Comunidades Tradicionais, da Diretoria de Obtenção de Terras, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. Art. 2º Designar KELLY ANDRESSA PERES DE LIMA, matrícula SIAPE nº 3519437, CPF nº ***.339.123.-**, para exercer os encargos de Substituta do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Identificação de Territórios Tradicionais, da Coordenação-Geral de Povos e Comunidades Tradicionais, da Diretoria de Obtenção de Terras, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI