PORTARIA Nº 476, DE 19 DE MAIO DE 2026

PORTARIA Nº 476, DE 19 DE MAIO DE 2026 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e considerando a indicação contida no Ofício nº 4786/2026/ZE56ª (3332247), bem como o Despacho da Presidência nº 1938 (3356857) e da SGP nº 33151 (3371806), todos registrados no SEI nº 0011725-80.2026.6.17.8056, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor DEMETRIUS ALVES DOS SANTOS da Função Comissionada, nível FC-1, de Chefe da CAE05 - Central de Atendimento ao Eleitor de Garanhuns. Art. 2º Dispensar a servidora LUCIANA JATOBÁ CAVALCANTI da função comissionada, nível FC-1, de Assistente do Cartório da 56ª Zona Eleitoral e designá-la para exercer a Função comissionada, nível FC-1, de Chefe da CAE05, em vacância no artigo anterior. Art. 3º Designar o servidor BRUNO MARCOS TAVARES DE LIMA para exercer a função comissionada, nível FC-1, de Assistência do Cartório da 56ª ZE, ora vacante no artigo anterior. Art. 4º Validar os efeitos desta Portaria a partir de 1° de junho de 2026. Des. FERNANDO CERQUEIRA NORBERTO DOS SANTOS