PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 7.045, DE 22 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 7.045, DE 22 DE JUNHO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.016857/2026-08, resolve: Art1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora, ANTONIA DA PIEDADE BORGES DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 3398953, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão III, oriunda do Extinto Território Federal do Amapá, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, e §§ 2º e 3º, inciso I, e art. 4º, § 8º, da EC nº 103, de 2019. Art2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA