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PortariaSeção 2 · Edição 116 · Pág. 48

PORTARIA PTE Nº 149, DE 23 DE JUNHO DE 2026

Ministério da FazendaComissão de Valores Mobiliários

Texto integral

PORTARIA PTE Nº 149, DE 23 DE JUNHO DE 2026 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Exonerar, a partir do dia 24 de junho de 2026, PALOMA FERRAZ E FERRAZ, Matrícula Siape nº 3531030, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria, CCE 1.13, da Assessoria de Comunicação Social (ASC), no Rio de Janeiro. OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO