ATOS DE 19 DE JUNHO DE 2026

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação › Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações

Texto integral

ATOS DE 19 DE JUNHO DE 2026 Nº 8.257 - Processo nº 53500.046132/2026-51. declara extinta, por renúncia, a partir de 08/06/2026, a autorização outorgada a SOLANGE & WELTON LTDA, CNPJ/MF nº 19.404.620/0001-14, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.266 - Processo nº 53500.062308/2025-31. declara extinta, por renúncia, a partir de 07/01/2026, a autorização outorgada a TF TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 36.985.470/0002-80, por intermédio do Ato nº 10820, de 27/08/2025, publicado no DOU de 02/09/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente