DESPACHO SPC-ANP Nº 960, DE 23 DE JUNHO DE 2026

DESPACHO SPC-ANP Nº 960, DE 23 DE JUNHO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 987, de 11 de agosto de 2025, e o que consta do Processo ANP nº 48610.225503/2025-09, resolve: 1 Fica alterada a razão social da BIOENERGIA SANTA CRUZ LTDA., CNPJ nº 51.447.607/0001-55, para BIOMETANO SANTA CRUZ LTDA., mantendo o mesmo CNPJ, na Autorização ANP nº 536, de 2 de setembro de 2025, publicada no DOU de 3 de setembro de 2025, relativa ao exercício da atividade de produção de biocombustíveis. 2.Fica alterada a razão social da BIOENERGIA SANTA CRUZ LTDA., CNPJ nº 51.447.607/0001-55, para BIOMETANO SANTA CRUZ LTDA., mantendo o mesmo CNPJ, na Autorização ANP nº 537, de 2 de setembro de 2025, publicada no DOU de 3 de setembro de 2025, relativa à instalação produtora de biometano, localizada na Fazenda Santa Cruz, SP 255, km 70, s/n, Zona Rural, Américo Brasiliense - SP. 3 Este despacho entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS VINÍCIUS QUINTANILHA WERNER