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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 24 de junho de 2026

AutorizaçãoSeção 1 · Edição 116 · Pág. 155

AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 336, DE 23 DE JUNHO DE 2026

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis › Superintendência de Infraestrutura e Movimentação

Texto integral

AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 336, DE 23 DE JUNHO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.202899/2026-99 e considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP nº 973, de 26 de julho de 2024, torna público o seguinte ato: Art.1º Fica a BIOMETANO SÃO LEOPOLDO S.A., cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 53.291.355/0001-43, autorizada a operar uma Instalação de Acondicionamento de GNC e Biometano, com Três compressores de 250 bar, com capacidade total de 2500Nm³h, localizada na Estrada Vicinal Xavier, nº 820 - Bairro Arroio da Manteiga, no município de São Leopoldo, Estado do Rio Grande do Sul. Art.2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga. Art.3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO NEVES DE CAMPOS