ATOS DE 18 DE JUNHO DE 2026

ATOS DE 18 DE JUNHO DE 2026 Nº 8.118 - Processo nº 53500.049253/2026-54. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO METROPOLITANA DE VESPESIANO LTDA, CNPJ 23.372.147/0001-08, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Vespasiano/MG. Nº 8.119 - Processo nº 53500.049211/2026-13. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO IGARACU LTDA, CNPJ 06.841.225/0001-57, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Parnaíba/PI. Nº 8.120 - Processo nº 53500.048569/2026-29. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO ESPIRITA ANDRE LUIZ, CNPJ 65.080.616/0001-65, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Sorocaba/SP. Nº 8.121 - Processo nº 53500.049272/2026-81. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO SAO PRANCISCO LTDA, CNPJ 13.809.538/0001-93, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Juazeiro/BA. Nº 8.125 - Processo nº 53500.089280/2023-17. declara extinta, por renúncia, a partir de 08/06/2026, a autorização outorgada a PRO SERVICOS DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 21.709.405/0001-73, por intermédio do Ato nº 4330, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.172 - Processo nº 53500.042056/2026-12. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à TIM S.A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, associada à autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal. Nº 8.182 - Processo nº 53500.023748/2026-53. declara extinta, por renúncia, a partir de 24/03/2026, a autorização outorgada a PEIXOTO & SILVA NET SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 37.888.119/0001-52, por intermédio do Ato nº 15401, de 17/10/2025, publicado no DOU de 22/10/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.184 - Processo nº 53500.023744/2026-75. declara extinta, por renúncia, a partir de 24/03/2026, a autorização outorgada a SYGANET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 27.619.827/0001-34, por intermédio do Ato nº 5313, de 18/04/2024, publicado no DOU de 22/04/2024, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente