ATOS DE 19 DE JUNHO DE 2026

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima

Texto integral

ATOS DE 19 DE JUNHO DE 2026 Nº 8.250 - Processo 53578.001365/2026-21. Extingue, por renúncia, a autorização do Serviço de Interesse Restrito outorgada a MARCIO DE SOUZA FERNANDES, CPF nº ***.817.542-** e torna sem efeito a notificação de interesse para explorar o Serviço Radio do Cidadão. Nº 8.251 - Processo 53578.001366/2026-75. Expede autorização a ALBERTO LUIZ DA SILVA REBELO, CPF nº ***.149.002-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 8.252 - Processo 53578.001367/2026-10. Expede autorização a BATISTA MARCO FUZARI, CPF nº ***.610.067-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 8.254 - Processo 53578.001368/2026-64. Expede autorização a IBX PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 44.606.548/0001-55, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 8.255 - Processo 53578.001369/2026-17. Expede autorização a WALNEY NOGUEIRA BENTES, CPF nº ***.936.552-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 8.272 - Processo 53504.005023/2026-43. Expede autorização a NOSS - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 17.525.980/0001-49, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 8.273 - Processo 53504.005024/2026-98. Expede autorização a BMY BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 12.645.863/0001-03, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 8.274 - Processo 53504.005037/2026-67. Expede autorização a SR TRADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 00.221.068/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 8.275 - Processo 53504.005067/2026-73. Expede autorização a ADRIANO PEREIRA CORREA, CPF nº ***.766.168-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 8.276 - Processo 53504.005078/2026-53. Expede autorização a DANIEL BARBOZA ROSA, CPF nº ***.856.698-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 8.278 - Processo 53504.005079/2026-06. Expede autorização a HARPIA SOLUCOES AREAS LTDA, CNPJ nº 66.801.339/0001-03, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente