ATOS DE 22 DE JUNHO DE 2026

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima

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ATOS DE 22 DE JUNHO DE 2026 Nº 8.292 - Processo 53504.005086/2026-08. Expede autorização a ANDRE HAYOSHI, CPF nº ***.442.478-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 8.293 - Processo 53504.005125/2026-69. Expede autorização a LUIS ANTONIO ZANLUCA, CPF nº ***.087.609-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 8.295 - Processo 53504.005117/2026-12. Expede autorização a PS MOC GESTAO AERONAUTICA SPE LTDA, CNPJ nº 65.637.879/0001-22, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 8.296 - Processo 53504.005115/2026-23. Expede autorização a FRANCISCO JOSE CAVALCANTE JUNIOR, CPF nº ***.201.228-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 8.298 - Processo 53504.005107/2026-87. Expede autorização a AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.105.268-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 8.299 - Processo 53504.005092/2026-57. Expede autorização a VITOR BLESSA ANSELMO, CPF nº ***.724.498-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 8.300 - Processo 53504.005102/2026-54. Expede autorização a MARIO JORDAO, CPF nº ***.781.618-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente