PAUTA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO Data da Reunião: 09/07/2026 Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 2ª Seção, em sessões síncronas não presenciais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas. OBSERVAÇÕES: 1) Solicitações ou envios de sustentação oral e memorial devem ser feitos até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; 1.1) É permitido realizar sustentação oral; a) em tempo real por meio de videoconferência ou tecnologia similar; ou b) por meio de postagem de vídeo ou áudio no Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal - e-CAC. 1.2) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024; 2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; 3) As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF na internet, no seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UCXuwg-xPYjmdGcqCk4rdvRg; 4) Os julgamentos adiados, dentro da mesma reunião, serão realizados independentemente de nova publicação; e 5) Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do item da tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023. DIA 9 de Julho de 2026, ÀS 08:30 HORAS Relator(a): CLEBER FERREIRA NUNES LEITE 1 - Processo nº: 15956.720116/2013-70 - Recorrente: PEDRO DE SOUZA OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 2 - Processo nº: 15956.720117/2013-14 - Recorrente: PEDRO DE SOUZA OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): LUANA ESTEVES FREITAS 3 - Processo nº: 15983.720188/2016-32 - Recorrente: ANA SILVIA ROSIELLO TROJBICZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL 4 - Processo nº: 13609.720886/2019-22 - Recorrente: CLEBER RONALDO VALADARES e Interessado: FAZENDA NACIONAL 5 - Processo nº: 10880.728471/2018-17 - Recorrente: MAURICIO LEONARDO HASSON e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): THIAGO ALVARES FEITAL 6 - Processo nº: 16004.720071/2017-89 - Embargante: FABIO APARECIDO BARRIENTO MIGUEL e Interessado: FAZENDA NACIONAL 7 - Processo nº: 10480.723372/2018-43 - Recorrente: PERNOD RICARD BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): WEBER ALLAK DA SILVA 8 - Processo nº: 15504.724487/2019-34 - Recorrente: HENRIQUE ARAUJO DE PAULA SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL 9 - Processo nº: 15504.725285/2019-18 - Recorrente: MARIO JOSE RENNO PINTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL Carlos Higino Ribeiro de Alencar Presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais