AVISO DE RETIFICAÇÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO Na Portaria SUFRAMA Nº 2565, DE 08 DE junho DE 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 105, de 09 de junho de 2026, seção 1, página 127; Onde se lê: "I - cumprir, quando da fabricação do produto de que trata o art. 1º, o Processo Produtivo Básico definido na Portaria Interministerial SEPEC/ME/SEXEC/MCTI nº 1.651, de 22 de fevereiro de 2022;". Leia-se: "I - cumprir, quando da fabricação do produto de que trata o art. 1º, o Processo Produtivo Básico definido na Portaria Interministerial SEPEC/ME/SEXEC/MCTI n° 4.244, de 14 de abril de 2021;" LEOPOLDO AUGUSTO MELO MONTENEGRO JÚNIOR