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AtoSeção 1 · Edição 116 · Pág. 41
ATO Nº 8.339, DE 23 DE JUNHO DE 2026
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina
Texto integral
ATO Nº 8.339, DE 23 DE JUNHO DE 2026
Processo nº 53516.001747/2026-89: Outorgar à FUNDACAO CULTURAL SAO FRANCISCO DE ASSIS, CNPJ nº 78.595.097/0001-10, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, autorização para uso de radiofrequência associada à autorização para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas no município de Siqueira Campos/PR.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
