Daily Journal

Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 24 de junho de 2026

AtoSeção 1 · Edição 116 · Pág. 41

ATO Nº 8.339, DE 23 DE JUNHO DE 2026

Ministério das ComunicaçõesAgência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina

Texto integral

ATO Nº 8.339, DE 23 DE JUNHO DE 2026 Processo nº 53516.001747/2026-89: Outorgar à FUNDACAO CULTURAL SAO FRANCISCO DE ASSIS, CNPJ nº 78.595.097/0001-10, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, autorização para uso de radiofrequência associada à autorização para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas no município de Siqueira Campos/PR. ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente