PORTARIA CVM/PTE/Nº 147, DE 23 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA CVM/PTE/Nº 147, DE 23 DE JUNHO DE 2026 Realoca funções e cargos comissionados executivos na estrutura da Comissão de Valores Mobiliários O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 13 do Decreto Nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º Realocar funções e cargos comissionados executivos na estrutura da Comissão de Valores Mobiliários, nos termos do Anexo desta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor sete dias úteis após a data de sua publicação. OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO ANEXO QTD De Para Tipo Código Nomenclatura Unidade Tipo Código Nomenclatura Unidade 1 Função FCE 2.07 Assistente Superintendência de Planejamento e Inovação (SPL) Função FCE 2.07 Assistente Gabinete da Presidência (CGP) 1 Cargo CCE 2.10 Assessor Técnico Superintendência Geral (SGE) Cargo CCE 2.10 Assessor Técnico Gabinete da Presidência (CGP)