Despacho

Despacho Relação nº 46/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 803.431/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 803.151/2011-ADERSON FERREIRA DE MOURA LTDA- Registro de Licença N° 31/2011 - Vencimento em 31/07/2030 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 803.173/2023-MANOEL VERA CRUZ DOS SANTOS 803.087/2023-VALDINEI GONCALVES FERREIRA Indefere Requerimento de PLG(335) 803.209/2021-DOMINGOS FERREIRA MACIEL Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 803.407/2025-ADELMAR MARIA BORGES Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 803.325/2022 Titular: CERAMICA DANTAS & VIANA LTDA Ofício nº: 31845/2026/GER-PI/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 803.198/2023-MAURICIO DE AMORIM AQUINO 803.200/2023-FERREIRA E FANTI ROCHAS NATURAIS DO BRASIL LTDA 803.173/2025-MARCIO ROSAL BEZERRA BARROS 803.050/2025-ABRAÃO FLORIANO PAIVA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 803.088/2025-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-OF. N°31669/2026/GER-PI/ANM 803.086/2025-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-OF. N°31660/2026/GER-PI/ANM 803.090/2025-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-OF. N°31823/2026/GER-PI/ANM Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 803.157/2025-RICARDO GUIMARAES PAIVA 803.436/2025-SERRA NEGRA MINERACAO LTDA ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE Gerente