PORTARIA Nº 6.715, DE 23 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 6.715, DE 23 DE JUNHO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: CHEIKH TIDIANE DIOUF - F165704-Z, natural do Senegal, nascido em 7 de fevereiro de 1994, filho de Mor Diouf e de Rokhoyatou Diouf, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0666922/2025); MEHDI BOUQUA - F476721-3, natural do Marrocos, nascido em 13 de setembro de 1985, filho de Mohammed Bouqua e de Khaddouj Bouqua, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0563037/2024) e SADILUS FERMILUS - G267861-V, natural do Haiti, nascido em 16 de maio de 1965, filho de Espoir Dieu Fermilus e de Acegrace Saintlien, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0668638/2025). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 6.716, DE 23 DE JUNHO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ANTONIO CARLOS CARVALHO DOS SANTOS SILVA - V566184-M, natural de Portugal, nascido em 5 de junho de 1973, filho de Manuel Alberto Costa dos Santos Silva e de Maria Antonia Correia Carvalho Santos Silva, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0669962/2025) e ORLANDO ADOLFO VARGAS BARBA - V092953-1, natural da Bolívia, nascido em 8 de fevereiro de 1976, filho de Orlando Vargas Davalos e de Maria Rosaria Barba De Vargas, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0667520/2025). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 6.717, DE 23 DE JUNHO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: ANNA-MARIIA MAZURCHUK - B558975-0, natural da Rússia, nascida em 26 de janeiro de 2019, filha de MIKHAIL MAZURCHUK e de ALEKSANDRA PURIASOVA, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0736757/2026); EMIN ALIEV - B518410-Y, natural da Turquia, nascido em 18 de setembro de 2019, filho de SAMID ALIEV e de EVGENIIA ALIEVA, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0736705/2026); JULIETTE MARIA PATINO MORON - F450541-A, natural da Venezuela, nascida em 05 de julho de 2016, filha de ASNALDO JOSE PATINO e de KELLY DARCY MORON CARRION, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0745401/2026); MIGUEL DAVID ARROYO LOPEZ - F145534-9, natural da Venezuela, nascido em 11 de setembro de 2012, filho de JORSON MIGUEL ARROYO LOPEZ e de ALEXANDRA PAOLA LOPEZ ARROYO, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0740002/2026); RAYAN EYAD ABDULKARIM SALAMA -B-401873-5, natural de São Cristovão e Névis, nascido em 16 de dezembro de 2015, filho de Eyad Abdulkarim Abdulrahman Salama e Maram Mohammad Mustafa Ahmed Abdo, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0667850/2025); SOPHIA ESPERANZA ZHELEZNIAKOV CARDOZA - B469750-J, natural da Argentina, nascida em 20 de junho de 2023, filha de DMITRII ZHELEZNIAKOV e de KAREN FIORELLA CARDOZA COBOS, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0741687/2026) e SOUHAD ABDALLATIF KHALIL ALSOURANI - B579036-S, natural do Estado da Palestina, nascida em 06 de dezembro de 2023, filha de [NOME DO PAI] e de SHAZA HUSSNI ABDALAZIZ ALSOURANI, residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0746933/2026). ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 6.718, DE 23 DE JUNHO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: TORNAR DEFINITIVA a nacionalidade brasileira concedida, por naturalização provisória, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70, Parágrafo único, da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ALAA DAQA - RNM G037226-F, natural dos Emirados Árabes Unidos, nascida em 29 de junho de 2005, filha de Kamal Daqa e de Ghalea Shumili, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0606086/2025). A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO