Despacho

Despacho Relação nº 347/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.160/2018-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°30750/2026/DIVFIS-MG/ANM 830.456/2018-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°30761/2026/DIVFIS-MG/ANM 830.455/2018-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°30741/2026/DIVFIS-MG/ANM 830.335/2018-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°30738/2026/DIVFIS-MG/ANM 833.950/2012-COMERCIAL QUARTZO BARRA DOCE-OF. N°30843/2026/DIVFIS-MG/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 833.950/2012-COMERCIAL QUARTZO BARRA DOCE 834.086/2010-EMPRESA DE MINERACAO ALTOÉ LTDA. Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162) 831.162/2020-HIURY GUTEMBERG DO VALLE FERREIRA -Alvará N°538/2021Área reduzida de 1903,86 hectares para 154 hectares. 832.497/2021-CAMILOTTI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA -Alvará N°9.668/2021Área reduzida de 1507,97 hectares para 297,88 hectares Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 930.925/2005-VALE S.A.-OF. N°32012/2026/DIVFIS-MG/ANM 001.362/1940-MINERACAO NOSSA SENHORA DO SION LTDA-OF. N°31324/2026/DIVFIS-MG/ANM Determina a desinterdição da lavra(444) 930.925/2005-VALE S.A.- N° do Termo de desinterdição:43 /2026/ANM/DIVFIS-MG (SEI nº 20111658) - Desinterdição da Cava Área 18, de 19/06/2026, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 832.092/1985-SAO LUIZ EMPRESA DE MINERACAO E AGUAS IMP E EXPORT LTDA- Decisão nº Nº 652/2026 ; Decisão Nº 653/2026 e Decisão Nº 654/2026 - Decisão Nº 652/2026 - Decisão da Classificação - FONTE SÃO LUIZ - Concessionária: São Luiz Empresa de Mineração e Águas Imp. e Export. Ltda. Portaria de Lavra nº 821 - DOU de 09/10/1990 . Local da fonte: Rua Diomar Monteiro 3000 Km 03 Grama CEP 36048-310 Juiz de Fora Minas Gerais. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,40 - Temperatura da água na fonte: 20,6 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 19,1 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 21,55 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 8,59 - Silício: 5,009* - Sódio: 1,909 - Nitrato: 1,04 - Cálcio: 0,948 - Cloreto: 0,82 - Sulfato: 0,64 - Magnésio: 0,623 - Potássio: 0,486 - Bário: 0,025* - Fluoreto: 0,01*. Boletim nº 049/LAMIN-RJ/2026 de 12/05/2026. Classificação: ÁGUA POTÁVEL DE MESA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte ; Decisão Nº 653/2026 - Decisão da Classificação - FONTE ESTÂNCIA SÃO LUIZ II - Concessionária: São Luiz Empresa de Mineração e Águas Imp. e Export. Ltda. Portaria de Lavra nº 821 - DOU de 09/10/1990 . Local da fonte: Rua Diomar Monteiro 3000 Km 03 Grama CEP 36048-310 Juiz de Fora Minas Gerais. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,30 - Temperatura da água na fonte: 21,9 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 47,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 59,40 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 30,44 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 28,20 - Silício: 14,789* - Sódio: 4,062 - Cálcio: 3,685 - Sulfato: 1,90 - Magnésio: 1,532 - Potássio: 1,464 - Cloreto: 0,60 - Nitrato: 0,34 - Fluoreto: 0,03 - Bário: 0,026* - Estrôncio: 0,025* - Manganês: 0,011*. Boletim nº 050/LAMIN-RJ/2026 de 13/05/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte e Decisão Nº 654/2026 - Decisão da Classificação - FONTE ESTÂNCIA SÃO LUIZ III - Concessionária: São Luiz Empresa de Mineração e Águas Imp. e Export. Ltda. Portaria de Lavra nº 821 - DOU de 09/10/1990 . Local da fonte: Rua Diomar Monteiro 3000 Km 03 Grama CEP 36048-310 Juiz de Fora Minas Gerais. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 8,45 - Temperatura da água na fonte: 23,2 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 196,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 153,23 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 109,60 - Sódio: 29,043 - Silício: 17,850* - Cálcio: 10,202 - Cloreto: 7,52 - Sulfato: 6,49 - Magnésio: 3,638 - Potássio: 3,011 - Fluoreto: 0,11 - Estrôncio: 0,078* - Nitrato: 0,04* - Manganês: 0,039* - Bário: 0,010*. Boletim nº 051/LAMIN-RJ/2026 de 13/05/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. . Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.652/2015-JCM AREIA LTDA-OF. N°31460/2026/DIVFIS-MG/ANM - ( Jose Crispim Martins) CAIRO COSTA DUARTE Gerente