Despacho

Despacho Relação nº 48/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 4815/2026-896.051/2014-RODOAREIA TRANSPORTE E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA- 4814/2026-896.027/2013-VILLA RICA MINERACAO S.A.- 4813/2026-896.348/2012-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP- 4816/2026-896.336/2021-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4817/2026-896.071/2026-LEIDE MONTEIRO BASTOS LTDA- IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI