RESOLUÇÃO-RE nº 2.506, DE 23 DE JUNHO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.506, DE 23 DE JUNHO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO TECNOPACK 136 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. / 01.509.982/0001-04 25351.689259/2015-01 / 2084031 70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 1561838252 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Ofício Of.SES/SUPVS nº 204, emitido pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 1561842/25-1. -------------------------------------- SERPRO INDUSTRIA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 73.735.243/0001-41 25351.570890/2009-17 / 3042001 70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 1559715256 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Ofício Of.SES/SUPVS nº 204, emitido pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 1559818/25-7. -------------------------------------- BR MEDIK IMPORTACAO, EXPORTACAO E REGISTROS LTDA. / 13.560.564/0001-20 25351.702830/2015-28 / 2084135 729 - AFE - CANCELAMENTO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE / 0610736264 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- FARMACIA IPE 3 LTDA / 58.257.641/0001-06 25351.004844/2025-37 / 5157927 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0609552261 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- SUPRAGEL DE MARICÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 05.407.942/0001-02 25351.248443/2005-43 / 2040600 70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 1561808251 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Ofício Of.SES/SUPVS nº 204, emitido pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 1561789/25-1. -------------------------------------- DROGARIA FAM FARMA LTDA / 58.768.557/0030-91 25351.008084/2023-75 / 7957160 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0611969262 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- STRATU'S COM IND PRODS QUIMS LTDA / 27.516.400/0001-00 25001.001189/88 / 3009447 70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 1561784250 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Ofício Of.SES/SUPVS nº 204, emitido pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 1561801/25-3.