RETIFICAÇÃO

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Fundação Escola Nacional de Administração Pública

Texto integral

RETIFICAÇÃO Na PORTARIA ENAP Nº 89, de 2 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 104, Seção 1, página 201, de 08 de junho de 2026: Onde se lê: "Art. 2º (...) com efeitos retroativos a 1º de abril de 2026". Leia-se: "Art. 2º (...) com efeitos retroativos a 1º de abril de 2025".