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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 24 de junho de 2026

DespachoSeção 1 · Edição 116 · Pág. 155

Despacho

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional de Mineração › Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração › Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens › Coordenação de Barragens em Construção e a Montante

Texto integral

Despacho Relação nº 17/2026 Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos especial(3117) BARRAGEM CAMPO GRANDE - VALE S.A. - 930.193/1982 -OF. N°29079/2026/CORBCM/ANM - No prazo de 30 dias Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(3116) BARRAGEM DOUTOR - VALE S.A. - 002.132/1952 - OF. N°30698/2026/CORBCM/ANM Indefere requerimento - BARRAGENS(2810) BARRAGEM DOUTOR - VALE S.A. - 002.132/1952 - Requerimento de: REQUERIMENTO SEI 18071468, DE 09/10/2025, PARA CANCELAMENTO OU SUSPENSÃO DA EXIGÊNCIA VI DO OF 19479/2025/DFBCM/ANM YARA BARBOSA FRANCO Coordenadora